Opção pela violência A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a demissão por justa causa aplicada pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru (SP) a um empregado de supermercado que agrediu um cliente com a ajuda de outros colegas. O trabalhador alegou […]
Trabalhador que agrediu cliente tem justa causa mantida Leia mais »
é fogo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma empresa de entrega postal que funcionou mais de duas décadas sem projeto de combate a incêndio e alvará do Corpo de Bombeiros a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro de distribuição
Empresa é condenada por atuar 20 anos sem alvará de bombeiros Leia mais »
Falta de sensibilidade A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá pagar cerca de R$ 80 mil a uma trabalhadora gestante dispensada durante a gravidez, em descumprimento à garantia provisória de emprego. Reintegração tardia leva empresa a
Gestante em estabilidade gera condenação por demissão Leia mais »
Uma vez só A extinção dos embargos à execução fiscal pela desistência do contribuinte para fins de adesão a programa de recuperação fiscal, quando já prevê o pagamento de verba honorária, não permite nova condenação em honorários de sucumbência. Tese aprovada foi sugerida por Gurgel de Faria para vetar honorários duplos A conclusão
STJ veta honorários duplos a quem desiste de ação por programa Leia mais »
asas cortadas A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que um copiloto despedido depois de participar de uma manifestação sindical deverá ser reintegrado à companhia aérea e receber indenização por danos morais. A decisão reformou a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Copiloto é
Copiloto é despedido depois de participar de protesto sindical Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pela representante legal do incapaz exige a nomeação da Defensoria Pública para atuar como curadora especial do alimentando. Para o colegiado, a inércia da mãe, ao não dar prosseguimento à ação ajuizada em favor do seu filho,
Defensoria representa incapaz em abandono de ação de alimentos Leia mais »
