Trabalhista

O advogado Lucas Campos, sócio do Eduardo Ferrão Advogados Associados, participou nesta quarta-feira (23/9) do painel “STF, pejotização e franquias: estruturação jurídica da rede, autonomia do franqueado e o amicus curiae da ABF”, juntamente, com Adhirton Junior, da Prudential, e moderação de Bruno Lucius, gerente Jurídico, Compliance e Governança da ABF. O debate ocorreu no […]

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), mantida pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), a custear a internação de uma trabalhadora com obesidade mórbida em uma clínica especializada. MagnificTrabalhadora pediu internação para tratamento contra obesidade mórbida Segundo o colegiado, o tratamento tem finalidade terapêutica, e não estética, e

Com a perda precoce de um parente próximo, a dor da família pode ser classificada como dano ricochete. No âmbito trabalhista, caso a morte seja motivada pelo ato ilícito de uma empresa, a família deve receber indenizações de forma reflexa. freepikFamília deve receber indenização de R$ 650 mil por acidente de trabalho que resultou em

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu, por unanimidade, afastar o redirecionamento de uma execução trabalhista contra a ex-sócia de uma empresa. O colegiado concluiu que a execução deveria permanecer limitada aos devedores indicados no acordo judicial homologado anteriormente. MagnificExecução deve prosseguir contra devedores alcançados pelo acordo judicial O

O Direito do Trabalho deve ser atualizado para acompanhar as transformações legislativas e sociais da última década, de acordo com o desembargador Sérgio Torres Teixeira, presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. ConJurCongresso da

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa do ramo de engenharia ambiental ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que exercia a função de capinador e que desenvolveu quadro de insuficiência renal aguda associado às condições de trabalho. Arquivo / Prefeitura