janela indiscreta A juíza Maria Rafaela de Castro, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, confirmou a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que filmou um paciente em tratamento na UTI do hospital em que trabalhava. Juíza manteve demissão por justa causa de enfermeira que filmou paciente Os vídeos das câmeras de […]
Juíza mantém justa causa de enfermeira que filmou paciente Leia mais »
fora do contrato A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária de uma indústria de laticínios pelas dívidas trabalhistas de uma transportadora com um ajudante de caminhão. A decisão segue a tese vinculante firmada pelo TST sobre a matéria. Transportadora é a única responsável por dívidas com ajudante de caminhão Na
Empresa que contrata transportadora não responde por dívidas Leia mais »
segundo aviso Devido ao descumprimento de uma liminar para reintegração de uma empregada com câncer e restabelecimento de seu plano de saúde, a 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá reiterou a decisão, estipulou um novo prazo de 24 horas, aumentou a multa diária para R$ 10 mil e autorizou o bloqueio imediato dos valores caso
Empresa não reintegra mulher com câncer e juiz endurece decisão Leia mais »
Constrangimento A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (BA) fixou indenização por danos morais, no valor de R$ 3.197,18, a uma auxiliar de saúde bucal acusada de apresentar um atestado odontológico falso. Para os desembargadores, a trabalhadora foi exposta a constrangimento público, perda de credibilidade entre colegas e abalo emocional, situação que
Empresa deve indenizar mulher acusada de falsificar atestado Leia mais »
Profissão perigo Um acidente de trânsito com veículo fornecido pelo empregador, especialmente quando a atividade envolve risco acentuado, atrai a responsabilidade civil objetiva. Com base nessa premissa, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou os Correios a pagarem indenizações por danos morais e estéticos, além de pensão vitalícia por danos
Correios vão indenizar carteiro acidentado com moto da empresa Leia mais »
O jogo virou A anulação de uma demissão por justa causa baseada em alegação de ato de improbidade que se revela infundada ou não comprovada justifica a reparação civil. Colegiado entendeu que empresa se precipitou ao aplicar a justa causa Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Demissão por justa causa infundada enseja reparação civil Leia mais »
