sem condições A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a condenação de uma empresa do ramo de engenharia de telecomunicações em Manaus ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais, em razão da submissão do trabalhador a condições degradantes de trabalho, em alojamentos precários e sem condições mínimas […]
Trabalhador será indenizado por alojamentos precários em rodovia Leia mais »
mentira deslavada A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associação que administra uma creche e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais em razão do envio de e-mail com conteúdo difamatório contra uma ex-empregada. E-mail atribuiu
E-mail difamatório contra ex-empregada gera condenação Leia mais »
Esqueceram de mim A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) declarou a nulidade de uma sentença ao reconhecer o cerceamento do direito de defesa decorrente da ausência de intimação pessoal da trabalhadora para audiência de instrução, que havia sido redesignada. No ato, havia sido declarada a confissão
Confissão ficta exige intimação pessoal da parte, decide TRT-15 Leia mais »
janela indiscreta A juíza Maria Rafaela de Castro, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, confirmou a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que filmou um paciente em tratamento na UTI do hospital em que trabalhava. Juíza manteve demissão por justa causa de enfermeira que filmou paciente Os vídeos das câmeras de
Juíza mantém justa causa de enfermeira que filmou paciente Leia mais »
fora do contrato A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária de uma indústria de laticínios pelas dívidas trabalhistas de uma transportadora com um ajudante de caminhão. A decisão segue a tese vinculante firmada pelo TST sobre a matéria. Transportadora é a única responsável por dívidas com ajudante de caminhão Na
Empresa que contrata transportadora não responde por dívidas Leia mais »
segundo aviso Devido ao descumprimento de uma liminar para reintegração de uma empregada com câncer e restabelecimento de seu plano de saúde, a 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá reiterou a decisão, estipulou um novo prazo de 24 horas, aumentou a multa diária para R$ 10 mil e autorizou o bloqueio imediato dos valores caso
Empresa não reintegra mulher com câncer e juiz endurece decisão Leia mais »
