sem condições A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a condenação de uma empresa do ramo de engenharia de telecomunicações em Manaus ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais, em razão da submissão do trabalhador a condições degradantes de trabalho, em alojamentos precários e sem condições mínimas […]
Trabalhador será indenizado por alojamentos precários em rodovia Leia mais »
mentira deslavada A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associação que administra uma creche e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais em razão do envio de e-mail com conteúdo difamatório contra uma ex-empregada. E-mail atribuiu
E-mail difamatório contra ex-empregada gera condenação Leia mais »
Liberdade em 2 rodas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativo. Decisão do ministro libera motos por aplicativo na cidade
STF suspende regras de SP que inviabilizavam moto via aplicativo Leia mais »
Esqueceram de mim A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) declarou a nulidade de uma sentença ao reconhecer o cerceamento do direito de defesa decorrente da ausência de intimação pessoal da trabalhadora para audiência de instrução, que havia sido redesignada. No ato, havia sido declarada a confissão
Confissão ficta exige intimação pessoal da parte, decide TRT-15 Leia mais »
Novidade no ar Uma nova solução tecnológica vai subsidiar especialmente os Juizados Especiais com informações detalhadas sobre voos, atrasos e cancelamentos, necessárias para o julgamento de demandas relacionadas ao transporte aéreo. A ferramenta InfoVOO é resultado de parceria do Conselho Nacional de Justiça com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério dos
CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para auxiliar juízes Leia mais »
PREJUÍZO REPARTIDO Os sócios de uma empresa respondem juntos por atos de negligência como a falta de contratação de seguro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de um empresário contra seu sócio, que também é seu irmão. Sócios respondem igualmente por falta de contratação de seguro
Sócios respondem igualmente por ato de negligência da empresa Leia mais »
