Jurisprudência dominante Um pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que visa analisar se foi correta a modulação temporal dos efeitos da tese sobre contribuições às entidades do Sistema S. Ministra Maria Thereza votou por não conhecer dos embargos de divergência contra […]
vista interrompe análise da modulação da tese do Sistema S Leia mais »
Amigo influente A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) rejeitou o pedido de vínculo de emprego de um influenciador que divulgava ocasionalmente uma loja de roupas em suas redes sociais. No entendimento do colegiado, a atividade era pontual e não demonstrava requisitos legais como habitualidade ou jornada fixa
Divulgação de loja em redes de influenciador não gera vínculo Leia mais »
Vale tudo pela audiência A 4ª Vara Criminal de Santo André (SP) condenou uma influenciadora digital por expor a filha pequena ao vexame e ao constrangimento em uma rede social. A pena foi fixada em nove meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial aberto, podendo ser substituída por prestação de serviços
TJ-SP condena influenciadora por expor filha em rede social Leia mais »
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Capa da nova edição do Anuário da Justiça do Trabalho Pressionado tanto pelos números, que indicam processos trabalhistas em alta, quanto pelas críticas
TST consolida cultura de precedentes em busca de segurança jurídica Leia mais »
falta de educação A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou que instituição pública estadual de ensino indenize servidor vítima de assédio moral. Servidor de escola municipal será indenizado em razão de perseguição por atuação em
Servidor será indenizado por assédio moral em escola Leia mais »
Anuário da Justiça * Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Capa da nova edição do Anuário da Justiça do Trabalho Andam dizendo por aí que o emprego vai
Sem lei para regular o novo trabalho, cabe à Justiça ditar as regras Leia mais »
