STJ manda escola pagar R$ 1 mi por morte de aluna em excursão

A jurisprudência do STJ fixa a indenização por dano moral decorrente da morte de familiar em uma faixa de 300 a 500 salários mínimos, mas o parâmetro é orientativo e o montante deve ser ajustado conforme as circunstâncias.

Com esse fundamento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular de São Paulo em razão da morte de uma aluna de 17 anos durante uma excursão pedagógica a uma fazenda.

STJ excedeu entendimento que fixa indenização por morte em até 500 salários mínimos

Ao reconhecer a gravidade do caso e o elevado grau de culpa da instituição, o colegiado considerou indevida a decisão do Tribunal de…