Expor obra sem autorização gera responsabilidade solidária

A Lei de Direitos Autorais impõe responsabilidade solidária àquele que expõe à venda ou ao público conteúdo protegido sem autorização do titular. A probabilidade do direito do autor sobre a obra justifica a tutela de urgência para cessar a violação, independentemente de fiscalização prévia de conteúdo.

Juíza explicou que Lei de Direitos Autorais impõe responsabilidade solidária àquele que expõe à venda ou ao público obra de arte sem autorização do autor

Com esse entendimento, a juíza Duilia Sgrott Reis, da 10ª Vara Cível de Porto Velho, concedeu tutela de urgência de um escritor. A julgadora ordenou que o Google e uma distribuidora digital removam conteúdos audiovisuais não autorizados e cessem a…