ninguém perguntou A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de um consórcio de saúde contra uma decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma técnica de enfermagem transferida para um município a 155 km do local onde prestou concurso. Para o colegiado, a conduta caracteriza […]
Transferência unilateral de posto de trabalho gera rescisão indireta Leia mais »
Segue o jogo A juíza Fabíola Melo Feijão, da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro (AL), autorizou o prosseguimento da recuperação judicial do grupo empresarial KWA depois de receber a chamada constatação prévia do administrador judicial. Juíza autoriza prosseguimento de recuperação judicial de grupo empresarial de Alagoas Para a julgadora, não
Juíza autoriza processamento da recuperação judicial da KWA Leia mais »
já era A lei de 2022 que proibiu a penhora de cotas em cooperativa de crédito não retroage para desconstituir as constrições que foram efetivadas antes de sua vigência. Ministra Nancy Andrighi concluiu que nova lei não retroage para desconstituir penhora feita antes da vigência A conclusão é da 3ª Turma do Superior
Veto à penhora de cota em cooperativa de crédito não retroage Leia mais »
pra todo mundo ver A divulgação de rankings de produtividade de empregados por um banco e pela sua fundação levou a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reconhecer, por unanimidade, o dano moral causado a uma gerente de negócios de São Paulo, que se sentiu constrangida com a exposição. Para TST,
Exposição de ranking de produtividade é abuso do poder diretivo Leia mais »
Segurança nenhuma Um aplicativo de transporte de passageiros foi condenado a indenizar um motorista que teve o CPF utilizado indevidamente por outra pessoa para a criação de uma conta na plataforma. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou a indenização por danos morais em R$ 5 mil. Para
Aplicativo é responsável por uso de CPF para cadastro fraudulento Leia mais »
portas abertas Um acordo coletivo que restringe o funcionamento de empresas não filiadas a sindicatos viola a liberdade de não associação determinada pela Constituição Federal, sendo, portanto, ilegal. Com esse entendimento, a 8ª Vara do Trabalho de Goiânia suspendeu, em decisão liminar, uma cláusula de convenção coletiva de trabalho que obrigava, na celebração
Empresa não filiada a sindicato pode funcionar sem acordo coletivo Leia mais »
