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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu, por unanimidade, afastar o redirecionamento de uma execução trabalhista contra a ex-sócia de uma empresa. O colegiado concluiu que a execução deveria permanecer limitada aos devedores indicados no acordo judicial homologado anteriormente. MagnificExecução deve prosseguir contra devedores alcançados pelo acordo judicial O […]

O Direito do Trabalho deve ser atualizado para acompanhar as transformações legislativas e sociais da última década, de acordo com o desembargador Sérgio Torres Teixeira, presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. ConJurCongresso da

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa do ramo de engenharia ambiental ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que exercia a função de capinador e que desenvolveu quadro de insuficiência renal aguda associado às condições de trabalho. Arquivo / Prefeitura