Azuis contra vermelhos O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou em evento nesta sexta-feira (1º/5) que a Justiça do Trabalho se divide entre “quem tem interesse” e “quem tem causa”, e que ele está no segundo grupo. “Nós temos uma causa. E eles que […]
Presidente do TST diz combater ‘interesses’ na Justiça do Trabalho Leia mais »
Líquido e certo A apresentação de provas documentais robustas, como notas fiscais, é suficiente para comprovar o descumprimento de um acordo e conferir certeza a um título executivo. Nesses casos, não se pode falar em nulidade do julgamento por falta de dilação probatória. Com base neste entendimento, o presidente da Seção de Direito
Assinatura eletrônica basta para validar título extrajudicial Leia mais »
Dias do trabalhador O juízo da Vara do Trabalho de Nanuque (MG) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao recebimento em dobro pelo trabalho prestado durante feriados. A decisão foi proferida pelo juiz Nelson Henrique Rezende Pereira. Caminhoneiro não recebia pagamento em dobro, nem compensação em folgas O profissional ajuizou reclamação trabalhista informando
Juiz de MG garante pagamento em dobro por trabalho em feriados Leia mais »
Casa de fé A proteção constitucional à liberdade de crença impõe ao juiz um dever de cautela quando tratar-se da penhora de templos religiosos. A medida não pode ser a primeira providência executiva sem a busca prévia por alternativas menos gravosas ao devedor. Garantia à liberdade de crença impõe cautela sobre penhora de
STF cita liberdade de crença e suspende penhora de igreja no PR Leia mais »
Cadeira ocupada O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/4) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Foram 49 votos favoráveis e 22 contrários. Margareth Rodrigues Costa teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado Antes da votação em Plenário, a indicada passou
Senado aprova indicação de Margareth Rodrigues Costa para TST Leia mais »
elo rompido A prática de atos deliberados e sucessivos de alienação parental, incluindo mudança de domicílio fraudulenta e denúncias falsas, é fundamento válido para a inversão de guarda em favor do genitor alienado. TJ-RJ manteve decisão que deferiu a guarda unilateral de uma menor ao pai Com esse entendimento, a 10ª Câmara de
Alienação parental e fraude justificam inversão de guarda Leia mais »
