medida enérgica A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Companhia Energética de Brasília (CEB) a indenizar criança que sofreu choque elétrico ao tentar socorrer colega em quadra pública. A empresa terá que pagar a quantia de R$ 8 mil por danos morais. Falha na iluminação deixou […]
TJ-DF responsabiliza CEB por choque elétrico em quadra pública Leia mais »
Constrangimento A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (BA) fixou indenização por danos morais, no valor de R$ 3.197,18, a uma auxiliar de saúde bucal acusada de apresentar um atestado odontológico falso. Para os desembargadores, a trabalhadora foi exposta a constrangimento público, perda de credibilidade entre colegas e abalo emocional, situação que
Empresa deve indenizar mulher acusada de falsificar atestado Leia mais »
não perdoam ninguém O juiz Rodrigo Gorga Campos, da 6ª Vara Cível de São Paulo, concedeu tutela de urgência para suspender os descontos de um empréstimo consignado do benefício de um aposentado que mora no Rio de Janeiro. TJ-SP determinou a suspensão dos descontos indevidos na conta do aposentado Conforme os autos, a vítima foi
TJ-SP suspende descontos de aposentado vítima de golpe Leia mais »
Profissão perigo Um acidente de trânsito com veículo fornecido pelo empregador, especialmente quando a atividade envolve risco acentuado, atrai a responsabilidade civil objetiva. Com base nessa premissa, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou os Correios a pagarem indenizações por danos morais e estéticos, além de pensão vitalícia por danos
Correios vão indenizar carteiro acidentado com moto da empresa Leia mais »
Qualquer valor depositado em caderneta de poupança que não exceda o total de 40 salários mínimos é impenhorável. Esse foi o entendimento adotado pela 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária de Goiás, seccional da Justiça Federal da 1ª Região, para determinar o desbloqueio de valores penhorados pela União. Banco terá de restituir
Poupança de até 40 salários mínimos é impenhorável Leia mais »
O jogo virou A anulação de uma demissão por justa causa baseada em alegação de ato de improbidade que se revela infundada ou não comprovada justifica a reparação civil. Colegiado entendeu que empresa se precipitou ao aplicar a justa causa Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Demissão por justa causa infundada enseja reparação civil Leia mais »
