Trabalhista

Mulheres são minoria em comitês de decisão institucional do TST

paridade no Judiciário Mulheres são minoria nos comitês de gestão institucional do TST Apesar de serem maioria no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as mulheres estão em menor número nos comitês de decisão institucional. Os dados vêm da pesquisa “Participação Feminina no TST e CSJT”, produzida […]

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TST condena parque de diversões por acidente de bailarina

O show não continua A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade de bailarina envolve risco acentuado, equiparando-se à de atletas e carteiros. Com isso, determinou a responsabilização objetiva de um parque de diversões por um acidente em que uma bailarina lesionou o tornozelo durante treinamento para uma apresentação.

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TRT-15 valida PAD e mudança de turno de técnico de enfermagem

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) manteve a sentença que rejeitou o pedido de nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra um técnico de enfermagem. A decisão colegiada também afastou a alegação de ilegalidade na alteração unilateral de seu horário de trabalho. TRT-15 validou procedimento contra

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Técnico de manutenção ganha pensão, mas não volta ao posto

doença laboral A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico de manutenção preventiva de uma empresa de transporte vertical — elevadores, escadas e esteiras rolantes —, reabilitado depois de doença ocupacional, não tem direito à reintegração no emprego, mas deverá receber pensão mensal vitalícia em razão da redução parcial

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