Tempo perdido O argumento de defesa do executado que poderia ter sido arguido em embargos à execução, mas não foi, será coberto pela preclusão. Assim, não poderá ser usado para embasar uma nova ação. STJ fechou as portas para o trâmite da ação declaratória de inexigibilidade A conclusão é da 3ª Turma do […]
Defesa não usada em embargos à execução está preclusa, diz STJ Leia mais »
contra factum proprium O juiz André Carlos de Oliveira, da 3ª Vara Cível do Foro de Santana de Parnaíba (SP), negou o pedido de reparação por danos morais de Pablo Marçal contra o jornalista Leonardo Attuch, diretor do site Brasil 247, que foi incluído na ação como responsável solidário. Para o julgador, críticas
Juiz nega indenização a Pablo Marçal por vídeos do Brasil 247 Leia mais »
Novo trabalho Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes organizou, nesta segunda-feira (6/10), uma audiência pública para discutir os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada pejotização. Ações com esse tema foram suspensas em abril para dar à
Gilmar diz que resposta à “pejotização” não será “simplista” Leia mais »
crime tipificado A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência que diz que, para configurar crime de condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, não é necessário que os trabalhadores sejam privados de ir e vir, basta que estejam submetidos a condições degradantes de trabalho.
Livre locomoção não desconfigura trabalho análogo à escravidão Leia mais »
paridade no Judiciário Mulheres são minoria nos comitês de gestão institucional do TST Apesar de serem maioria no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as mulheres estão em menor número nos comitês de decisão institucional. Os dados vêm da pesquisa “Participação Feminina no TST e CSJT”, produzida
Mulheres são minoria em comitês de decisão institucional do TST Leia mais »
MOMENTO FRÁGIL A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na capital paulista, que determinou que uma operadora mantenha ativo o plano de saúde de um paciente em tratamento de câncer, nos termos da sentença
Operadora deve manter ativo plano de paciente com câncer Leia mais »
