partida incerta O juiz José Cícero Alves, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, condenou uma empresa de transporte rodoviário a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente depois do atraso de três horas em uma viagem. A empresa também deverá devolver o valor pago pela passagem. […]
TJ-AL condena empresa por falha em viagem e atraso de 3 horas Leia mais »
feito com muito esmero A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou por unanimidade duas empresas imobiliárias a pagar aluguel provisório a uma mulher que enfrenta uma série de problemas estruturais no imóvel que comprou. Compradora relatou que imóvel apresentava infiltrações e mofo constantemente Conforme os autos,
Construtoras devem pagar aluguel provisório por imóvel inabitável Leia mais »
falta de diálogo Mudanças no horário ou nas condições de trabalho sem o consentimento mútuo entre empregado e empregador podem justificar o fim do contrato. Com base nessa tese, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora de uma rede de farmácias
TRT-23 reconhece rescisão indireta de gestante Leia mais »
Jurisprudência dominante Um pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que visa analisar se foi correta a modulação temporal dos efeitos da tese sobre contribuições às entidades do Sistema S. Ministra Maria Thereza votou por não conhecer dos embargos de divergência contra
vista interrompe análise da modulação da tese do Sistema S Leia mais »
Amigo influente A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) rejeitou o pedido de vínculo de emprego de um influenciador que divulgava ocasionalmente uma loja de roupas em suas redes sociais. No entendimento do colegiado, a atividade era pontual e não demonstrava requisitos legais como habitualidade ou jornada fixa
Divulgação de loja em redes de influenciador não gera vínculo Leia mais »
Vale tudo pela audiência A 4ª Vara Criminal de Santo André (SP) condenou uma influenciadora digital por expor a filha pequena ao vexame e ao constrangimento em uma rede social. A pena foi fixada em nove meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial aberto, podendo ser substituída por prestação de serviços
TJ-SP condena influenciadora por expor filha em rede social Leia mais »
