Multa e correção monetária na desistência do consorciado

O consórcio é, no Brasil, um dos instrumentos mais antigos e mais mal compreendidos de acesso a bens e serviços. Popularizou-se como alternativa ao crédito bancário em décadas de inflação alta e escassez de financiamento, e hoje movimenta bilhões de reais por ano, sob supervisão do Banco Central.

Freepik

Ainda assim, é comum que consumidores, advogados e até magistrados tratem o consórcio como financiamento disfarçado, ou como aplicação financeira da qual se pode sacar a qualquer momento, com liquidez imediata e sem prejuízo ao coletivo. Essa confusão está na origem de boa parte do contencioso que hoje ocupa os tribunais: pedidos de devolução imediata de parcelas, discussões sobre a legitimidade da multa por…