demissão proibida A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou a uma empresa na área de telecomunicação o pagamento de indenização por estabilidade de ex-empregada gestante que teve um aborto espontâneo devido a problema com o feto. Ex-empregada relatou que exame revelou ausência de batimentos e aborto espontâneo […]
TRT-21 condena empresa a indenizar ex-empregada por aborto Leia mais »
negligência implacável A juíza Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF), condenou dois motoristas e uma empresa de transporte a indenizar passageira por acidente de trânsito durante fuga de fiscalização policial. Passageira disse que motorista fugiu da polícia, perdeu o controle e capotou ônibus Conta a autora que se recuperava
TJ-DF condena motoristas e empresa por acidente em fuga Leia mais »
trabalho insatisfatório A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre que pretendia anular sua dispensa. Embora concursada, ela obteve avaliação insatisfatória e foi dispensada ao fim do contrato de experiência. Para o colegiado, ela não conseguiu comprovar
Desempenho insatisfatório justifica dispensa de técnica de hospital Leia mais »
Um por um A anulação de questão de concurso público em razão de decisão judicial proferida em ação individual não tem efeito geral. Ou seja, ela só vale para quem é beneficiado em cada processo. Questão de concurso anulada em ação individual não confere pontos a todos os outros candidatos, segundo o STJ
Questão anulada em ação individual não ajuda outros candidatos Leia mais »
Tempo perdido O argumento de defesa do executado que poderia ter sido arguido em embargos à execução, mas não foi, será coberto pela preclusão. Assim, não poderá ser usado para embasar uma nova ação. STJ fechou as portas para o trâmite da ação declaratória de inexigibilidade A conclusão é da 3ª Turma do
Defesa não usada em embargos à execução está preclusa, diz STJ Leia mais »
contra factum proprium O juiz André Carlos de Oliveira, da 3ª Vara Cível do Foro de Santana de Parnaíba (SP), negou o pedido de reparação por danos morais de Pablo Marçal contra o jornalista Leonardo Attuch, diretor do site Brasil 247, que foi incluído na ação como responsável solidário. Para o julgador, críticas
Juiz nega indenização a Pablo Marçal por vídeos do Brasil 247 Leia mais »
