Diante da impossibilidade de executar um condomínio para sanar uma dívida, é possível que os créditos sejam redirecionados aos condôminos. Tal movimento não exige a participação dos moradores no processo e está de acordo com o artigo 1.315 do Código Civil.
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Redirecionamento de dívida a condôminos é medida excepcional, mas encontra validade no STJ
Essa foi a tese aplicada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná ao reformar sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Curitiba em favor de um síndico. O tribunal determinou que os condôminos respondam pela dívida de R$ 204.415,62 reconhecida em Juízo.
Narra o autor que a Justiça reconheceu a dívida do condomínio em seu favor no valor de R$ 204 mil. O devedor não quitou os débitos em…
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Fonte: conjur.com.br