Ausência de subordinação impede reconhecimento de vínculo

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado por um vigia de rua com um colega que ele apontou como contratante. A decisão confirma sentença da juíza Luisa Rumi Steinbruch, da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Critérios da pessoalidade e subordinação do vigia foram descartados pelo TRT-4

O processo narra que o trabalhador atuava em rondas, desarmado, na rua, e eventualmente fazia serviços de jardinagem. Ele ingressou com pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com moradores da região e com outro vigia, apontado por ele como seu contratante. E alegou ter sido contratado em 2018 e despedido sem justa causa em 2021, sem receber as verbas…