Marca de clube é penhorável para indenizar por morte de atleta

Uma vez esgotadas as possibilidades da busca de bens e direitos igualmente dotados de valor econômico e com aptidão para se submeter à constrição, não se verifica impedimento para a penhora, nos termos do Código de Processo Civil.

Menor morreu ao ser atingido por um raio quando treinava no campo do clube

Com esse fundamento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela penhora da marca América Football Club ao julgar um agravo de instrumento impetrado pelo pai de um atleta mirim que morreu ao ser atingido por um raio no campo da agremiação. O autor pleiteou a exploração comercial para o recebimento de indenização pela morte do filho.

O atleta mirim foi atingido por…