DISCURSO DE ÓDIO
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um empresário a pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a um criminalista. O réu utilizou as redes sociais para ofender o advogado e tentar colocá-lo contra a opinião pública. O autor da ação defende um homem acusado de matar a facadas o irmão do ofensor.
Irmão de vítima de crime promoveu perseguição contra advogado na internet
De acordo com o desembargador James Siano, relator dos recursos de apelação interpostos pelas partes, o que se discute é o aparente conflito existente entre o direito constitucional à livre manifestação do pensamento e da informação (artigo 5º, incisos IV, IX, XIV, da…
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Fonte: www.conjur.com.br