não perdoam ninguém O juiz Rodrigo Gorga Campos, da 6ª Vara Cível de São Paulo, concedeu tutela de urgência para suspender os descontos de um empréstimo consignado do benefício de um aposentado que mora no Rio de Janeiro. TJ-SP determinou a suspensão dos descontos indevidos na conta do aposentado Conforme os autos, a vítima foi […]
TJ-SP suspende descontos de aposentado vítima de golpe Leia mais »
Qualquer valor depositado em caderneta de poupança que não exceda o total de 40 salários mínimos é impenhorável. Esse foi o entendimento adotado pela 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária de Goiás, seccional da Justiça Federal da 1ª Região, para determinar o desbloqueio de valores penhorados pela União. Banco terá de restituir
Poupança de até 40 salários mínimos é impenhorável Leia mais »
DISCURSO DE ÓDIO A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um empresário a pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a um criminalista. O réu utilizou as redes sociais para ofender o advogado e tentar colocá-lo contra a opinião pública. O autor da ação
Empresário é condenado por atacar advogado pela internet Leia mais »
partida incerta O juiz José Cícero Alves, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, condenou uma empresa de transporte rodoviário a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente depois do atraso de três horas em uma viagem. A empresa também deverá devolver o valor pago pela passagem.
TJ-AL condena empresa por falha em viagem e atraso de 3 horas Leia mais »
feito com muito esmero A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou por unanimidade duas empresas imobiliárias a pagar aluguel provisório a uma mulher que enfrenta uma série de problemas estruturais no imóvel que comprou. Compradora relatou que imóvel apresentava infiltrações e mofo constantemente Conforme os autos,
Construtoras devem pagar aluguel provisório por imóvel inabitável Leia mais »
Jurisprudência dominante Um pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que visa analisar se foi correta a modulação temporal dos efeitos da tese sobre contribuições às entidades do Sistema S. Ministra Maria Thereza votou por não conhecer dos embargos de divergência contra
vista interrompe análise da modulação da tese do Sistema S Leia mais »
