Alienação parental e fraude justificam inversão de guarda

A prática de atos deliberados e sucessivos de alienação parental, incluindo mudança de domicílio fraudulenta e denúncias falsas, é fundamento válido para a inversão de guarda em favor do genitor alienado. 

TJ-RJ manteve decisão que deferiu a guarda unilateral de uma menor ao pai

Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, uma decisão que deferiu a guarda unilateral de uma menor ao pai.

O processo teve origem em uma ação de guarda cumulada com regulamentação de visitas na qual se constatou que a mãe cometeu uma série de atos tipificados na Lei nº 12.318/2010 (Lei de Alienação Parental). Conforme os autos, as ações coordenadas da…