Sem onerosidade e subordinação jurídica não há relação de emprego

Em uma relação de emprego, é imprescindível haver a presença concomitante dos requisitos de pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica, uma vez que a inexistência de qualquer um desses elementos impede o reconhecimento do vínculo trabalhista.

Com esse entendimento, a juíza Rosane Gomes de Menezes Leite, da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), negou o pedido de vínculo empregatício feito por um catador de recicláveis. 

Juíza não reconheceu relação de emprego entre catador e associação de recicláveis

O caso é sobre um homem que afirmou ter sido dispensado da função de vigilante noturno por uma associação de catadores para a qual supostamente prestava esse serviço. Conforme os…